Última atualização: 28-05-2026
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Identificação da Responsável
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- Nome: Paula Ivo Vieira
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- Morada: Avenida Curry Cabral, 4 – r/c dto, 2700-218 Amadora
- Email: geral@whisperingbook.pt
- Telefone: 967372236
- Alojamento: Domínios.pt
Objeto
Estes Termos e Condições regulam o uso do website WhisperingBook.pt e as transações realizadas entre a livraria e os seus clientes.
A atividade principal, consiste na cedência de exemplares usados do acervo pessoal, que apresentam diferentes níveis de conservação, devidamente assinalados em cada produto.
Esta cedência é realizada sob a forma de venda particular, ao abrigo dos artigos 874.º e seguintes do Código Civil.
Considera-se uma transação civil, excluída de objetivo comercial, pelo artigo 464.º, n.º 1 do Código Comercial.
Condições de Venda
- Produtos
Os nossos livros são em segunda mão, sendo expectável, que os exemplares apresentem sinais de uso, os quais estão indicados individualmente em cada descrição.
- Preços
Todos os preços estão apresentados em euros (€) e são isentos de IVA (venda entre particulares).
Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros ou atualizar os preços, sem aviso prévio.
- Portes de Envio
Oferta de portes, para todos os livros em Portugal, por Correio Editorial
– Correio Registado: acresce 2,75€ ao preço do livro
– Envios Internacionais: para fora de Portugal, usamos a plataforma Vinted, fazendo uma “atenção” no preço, a definir caso a caso
Atenção: Ao escolher o envio não registado, o utilizador assume total responsabilidade por eventual extravio. Este método não permite seguimento, nem dá lugar a reclamações por atraso ou perda.
- Pagamento
O utilizador pode realizar encomendas através do site, sendo o pagamento efetuado por transferência bancária, ou outro meio indicado no momento da compra.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
- Envio e Entrega
As encomendas são expedidas até 24h após confirmação do pagamento.
Os envios são realizados através dos CTT, com entregas estimadas entre 2 a 5 dias úteis para Portugal.
Também está disponível a entrega em mão na zona de Benfica, em Lisboa, mediante agendamento prévio.
Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis ao serviço de transporte.
Condições de Devolução e Reembolso
- Livro com Defeito ou Erro no Envio
Se receber um livro diferente do descrito ou com danos não sinalizados no anúncio, deve contactar-nos no prazo de 14 dias, a contar 3 dias úteis após a data de envio da sua encomenda.
Poderá optar pela devolução ou substituição, sem qualquer custo.
Nestes casos, os encargos com o reenvio serão suportados pela WhisperingBook.
- Desistência da Compra
Tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias após a recepção da encomenda, a contar 3 dias úteis após a data de envio.
O livro deve ser devolvido no mesmo estado em que foi enviado.
Neste caso, os custos de devolução são da responsabilidade do cliente!
- Reembolsos
O reembolso será efetuado após a recepção e verificação do livro devolvido.
O valor será reembolsado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Para mais esclarecimentos consulta a nossa página de Trocas e Devoluções.
Responsabilidade do Utilizador
Ao utilizar o website WhisperingBook.pt, o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, durante o processo de compra
- Utilizar o site de forma responsável e conforme legislação em vigor.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos disponibilizados.
- Não utilizar o site para fins fraudulentos, abusivos, que possam prejudicar terceiros ou o funcionamento da plataforma.
- Não usar os contactos disponibilizados no site, para envio de comunicações não solicitadas ou com fins alheios à atividade da livraria.
Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados unicamente para o processamento de encomendas e comunicação com os clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
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Resolução de Litígios
Em caso de diferendo, a resolução será procurada de forma direta e amigável através dos contactos disponibilizados.
Na eventualidade de litígio, o comprador poderá recorrer aos meios de resolução de conflitos civis, através do portal justica.gov.pt.
Alteração aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página e têm efeito imediato.
Contactos
Para esclarecer dúvidas ou qualquer outra questão, contacte-nos:
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